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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Aimé Césaire

Aimé Césaire
Basse-Pointe, Martinica, 26 de junho de 1913 — Fort-de-France, 17 de abril de 2008

Filho de um pequeno funcionário e uma costureira, tendo sido um estudante brilhante na Martinica, departamento ultramarino insular francês no Caribe, Césaire conquistou uma bolsa de estudos no Liceu Louis Le Grand, em Paris. Estudante em Paris, junto a outros estudantes, entre ele Léopold Sédar Senghor, funda o jornal L'Étudiant noir " (O Estudante negro), no ano de 1934. Nas páginas deste jornal aparece pela primeira vez o conceito de "negritude", formulando dentro da própria França uma crítica à opressão cultural do sistema colonial francês, não sendo propriamente um projeto político.

"Para um ser dilacerado por três séculos de aviltamento, o conhecimento de seu continente original restabelece sua dignidade, oferecendo-lhe uma ancestralidade que lhe fora confiscada"


Ousmane Sembène: Un cineasta afrocentrado



By Nedobandam On 18 ene, 2013 At 10:39 AM | Categorized As BiografíasCelebridadesCulturas | With 0 Comments
Ousmane Sembene
Ousmane Sembène nació a Ziguinchor el 1 de enero de 1923 (Dakar 9 de junio de 2007) es un actor, director, escritor, guionista y activista político senegalés.
Nació en Ziguinchor y a los 7 años empezó a ir a la escuela coránica y a la francesa, aprendiendo árabe y francés,su lengua materna es el wólof. En 1942, entra al ejército francés y en 1946 se instala en Marsella, donde desempeña varios trabajos, sobre todo de estibador y se afilia al Partido Comunista Francés y a la CGT. Además milita contra la guerra en la Indochina francesa y por la independencia de Argelia.
En 1956, publica su primera novela, Le Docker noir (El estibador negro) que relata su experiencia como estibador, en 1957 Ô pays, mon beau peuple (Oh país, mi hermosa gente), en 1960, Les Bouts de bois de Dieu (Los palos de Dios), que relata la huelga de los braceros senegaleses de la línea de ferrocarril entre Dakar y Bamako que pedían tener los mismos derechos que los franceses.
Comienza a pensar en el cine en 1960, año de la independencia del Sudán francés (más tarde Malí) y de Senegal, cuando viaja por distintas áreas de África :Malí, Guinea, República del Congo, etc.
En 1961, asiste a la escuela de cine de Moscú y en 1962 realiza su primer cortometraje Borom Saret, seguido en 1964 por Niaye. Su primer largometraje, La Noire de…, sale en 1964 y recibe el Prix Jean Vigo de ese año, en él hace una crítica social y política con la historia de una joven senegalesa que va a trabajar a Francia, donde la esclaviza una familia hasta el punto de llevarla al suicidio. Su película sobre la burguesía senegalesa Le mandat (1968) fue galardonada con el premio de la crítica de la Mostra de Venecia.
En 1979, su película Ceddo fue censurada en Senegal por el presidente Léopold Sédar Senghor por una falta de ortografía, aunque más bien seguía una política de no contrariar a las autoridades musulmanas, ya que la película versaba sobre la revuelta de los Ceddos del siglo XVII, pueblo tradicionalistas. Además la película ataca también contra la llegada a África Occidental el Catolicismo y el Islam, sobre todo en lo que respecta a la desaparición de las estructuras sociales tradicionales con la complicidad de la aristocracia local. Más tarde en 1988, también censurarían en Francia Le Camp de Thiaroye, film homenaje a tiradores de Senegal.
En 2000, con Faat Kiné, debuta con su tríptico sobre el heroismo cotidiano sobre la mujer africana, que le vale premios como el de festival internacional de Marrakech. Ha sido además galardonado con premios de las Universidades de Harvard o Boston o la Legión de Honor entre otros.
Peliculas:
  • 1963: Borom Sarret, cortometraje
  • 1963: L’Empire songhay, cortometraje documental
  • 1964: Niaye
  • 1966: La Noire de… (guion, dirección)
  • 1968: Le Mandat (Mandabi) (guion, dirección)
  • 1970: Taaw, cortometraje
  • 1971: Emitaï (Dieu du tonnerre) (guion, dirección)
  • 1974: Xala (guion, dirección)
  • 1976: Ceddo (guion, dirección, actor)
  • 1987: Le Camp de Thiaroye (guion, dirección)
  • 1992: Guelwaar
  • 2000: Faat Kiné
  • 2003: Moolaadé (guion, dirección)
Libros:
  • 1956: Le Docker noir, (ediciones Présence africaine)
  • 1957: Ô pays, mon beau peuple
  • 1960: Les Bouts de bois de Dieu
  • 1962: Voltaïque
  • 1964: L’Harmattan
  • 1965: Le Mandat
  • 1973: Xala
  • 1981: Le Dernier de l’Empire
  • 1987: Niiwam, seguido de Taaw (edicionesPrésence africaine)
  • “Vehi-Ciosane, ou, Blanche-Genèse : Suivi du Mandat”,
Fuente: Wikipedia

SEPPIR participa do Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas



Evento acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, reunindo os novos gestores municipais de todo o país. As discussões serão em torno do tema: Municípios fortes, Brasil sustentável
SEPPIR participa do Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas
Brasília vai sediar o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável, que acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A abertura será às 17h, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) participa do evento, realizando oficinas sobre os seus principais programas.

Para a ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, o evento é uma oportunidade para os prefeitos e prefeitas, em começo de mandato, se conectarem às políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, fundamentais ao fortalecimento dos municípios. “Para se alinhar aos novos tempos da sociedade brasileira e ao quadro atual de ampliação das políticas de inclusão social, os dirigentes municipais precisam se comprometer com a agenda proposta pela SEPPIR e torná-la referência em seu plano de governo”, afirma.

Promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro busca criar um espaço para que os gestores recém-empossados estabeleçam parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país, com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

A apresentação de programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, fará parte da programação principal do evento. Eles serão ordenados nos seguintes eixos: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e Urbano e; Participação Social e Cidadania.

Os participantes vão receber publicações com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e, serão apresentados a boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais.

Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como, de outros instrumentos de modernização administrativa.

A SEPPIR vai realizar oficinas sobre o Programa Brasil Quilombola, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e o Plano Juventude Viva.


Oficinas Seppir

Programa Brasil Quilombola - A participação dos dirigentes municipais para implementação do Plano Brasil Quilombola (PBQ) é fundamental, considerando que as comunidades quilombolas localizam-se em municípios de 24 estados da Federação.

Na oficina serão apresentados os principais objetivos do Programa, os eixos norteadores que viabilizam a implementação das ações e as estratégias de construção da agenda de trabalho. Espera-se com esse diálogo, uma ampla adesão ao programa, para que, dessa forma seja facilitado o acesso às políticas públicas das comunidades quilombolas que ainda encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade.

O PBQ tem como objetivo a implementação de programas e serviços públicos em territórios quilombolas.  Criado em 2004, o programa articula ações executadas pelos onze ministérios que compõem o seu Comitê Gestor, sendo a coordenação geral de responsabilidade da SEPPIR, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Cultura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) – Na oficina serão apresentadas a estrutura, as formas de gestão e de financiamento previstos para o sistema. Com isso, esperam-se contribuições para o aprimoramento da proposta final de regulamentação do Sinapir, especialmente no que se refere à participação dos municípios.

O SINAPIR foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial como forma de organização e de articulação voltada à implementação das políticas e serviços prestados pelo poder público federal para superar as desigualdades raciais existentes no país. Entretanto, o sistema ainda não foi regulamentado.

A SEPPIR elaborou uma proposta de regulamentação e tem discutido amplamente o documento, em âmbito governamental e com a sociedade civil. O SINAPIR prevê a participação dos municípios mediante adesão.

Plano Juventude Viva – Realizada pela SEPPIR, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude, a oficina será uma oportunidade de apresentar o Plano Juventude Viva, coordenado pelos órgãos. 

O Juventude Viva prevê ações que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio. Além do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.

A oficina vai receber além de prefeitos e prefeitas, gestores de juventude e de promoção da igualdade racial dos 132 municípios, que, em 2010, concentraram 70% dos homicídios dos jovens negros com idade de 15 a 29 anos, selecionados como prioritários para implementação do Plano Juventude Viva.

Confira a programação do Encontro. 
FONTE/LINK: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/seppir-participa-do-encontro-de-prefeitos-em-brasilia

terça-feira, 22 de janeiro de 2013


Ministra diz que evangélicos querem acabar com religiões africanas


ministra luiza barrosA ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (21) que os ataques às religiões de matriz africana chegaram a um nível insuportável. “O pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos que têm acontecido. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Nós consideramos que isso chegou em um ponto insuportável e que não se trata apenas de uma disputa religiosa, mas, evidentemente, uma disputa por valores civilizatórios”, disse ao chegar ao ato lembrando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.
O número denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011, saindo de 15 para 109 casos registrados.
Para a ministra, os ataques são motivados principalmente por alguns grupos evangélicos. “Alguns setores, especialmente evangélicos pentecostais, gostariam que essas manifestações africanas desaparecessem totalmente da sociedade brasileira, o que certamente não ocorrerá”, disse Luíza, que acrescentou que esta semana deverá ser anunciado um plano de apoio às  comunidades de matriz africana. “Nós queremos fazer com que essas comunidades também sejam beneficiadas pelas políticas públicas”, completou.
No ato promovido pela prefeitura paulistana foi lançada a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Segundo o prefeito, Fernando Haddad, a celebração é uma forma de fazer com que as pessoas que ainda têm preconceito contra as religiões afrobrasileiras reflitam sobre a importância da tolerância. “Eu penso que a expressiva maioria dos moradores de São Paulo abraça essa causa de convivência pacífica, tranquila, com respeito e a tolerância devida ao semelhante. Agora, existe uma pequena minoria para qual o recado aqui é dado: que há uma grande maioria que quer viver tranquilamente”, disse.
O recado da tolerância também está sendo promovido pelo grupo multirreligioso Paulistanos pela Paz, que há 8 anos atua para conscientizar principalmente a juventude. “Nós estamos coordenando visitas a escolas, faculdades para dar palestras, seminários, para trazer esse questionamento à tona. Porque a intolerância brota da incapacidade de conviver com o diferente”, disse o Reverendo Mahesh, coordenador do grupo e representante do Hinduísmo Hare Krishna.
Membro do Centro Cultural Ilê-Ifa, o maestro Roberto Casemiro, também defendeu a atuação com a juventude como forma de combater o preconceito. Na opinião de Casemiro, para muitos jovens, em especial os envolvidos em grupos que promovem o ódio, como os skinheads, falta conhecimento e falta cultura. “E quem não tem nem conhecimento, nem cultura, não tem respeito”.
Evangélico de confissão luterana, o pastor Carlos Mussukopf, acredita que a melhor maneira de evitar o preconceito é unindo as diferentes religiões entorno de objetivos e ideias comuns. “Devemos procurar o que nos une, o que nos unifique, o que nós temos em comum. E que a gente também saia da teoria, dos encontros de diálogo e passe para a prática. Existem tantos desafios na sociedade que nós vivemos que exigem uma ação unificada também das religiões. Vamos ver  questão da população de rua, da natureza”, disse.
 
 
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Flor copo-de-leite-negro

Flor copo-de-leite-negro, da família Araceae, originário da África do Sul.

Black Calla Lily, family Araceae, originated in South Africa.

Photo: Unknown photographer

Sociedade brasileira é 'racista', afirma futuro presidente negro do TST


20/01/2013 12h43 - Atualizado em 20/01/2013 12h43

 

Para Carlos Alberto Reis de Paula, discriminação é 'uma questão cultural'.
Ministro assumirá em 5 de março o comando da Justiça Trabalhista.

Fabiano CostaDo G1, em Brasília
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Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como "racista e discriminatória".
"É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: uma questão cultural", disse em entrevista ao G1.
Reis de Paula assumirá o comando da Justiça trabalhista no próximo dia 5 de março, em um momento em que, também pela primeira vez, outro negro, Joaquim Barbosa, chefia a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, durante entrevista ao G1 em seu gabinete no TST (Foto: Fabiano Costa / G1)O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, durante entrevista ao G1 em seu gabinete no TST (Foto: Fabiano Costa / G1)
Aos 68 anos – ele completa 69 anos em 26 de fevereiro –, o magistrado eleito por unanimidade para a presidência do TST revela que já foi alvo de racismo ao longo da vida, mas nunca foi discriminado no Judiciário. "Isso acontece, isso é o Brasil", disse.
O ministro se diz um defensor das políticas de cotas para o ingresso de negros nas universidades federais. Ele, no entanto, ressalta que é contra a implantação do sistema para o acesso ao serviço público. "O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social", avalia.
Natural de Pedro Leopoldo (MG), município da regi ão metropolitana de Belo Horizonte, Reis de Paula foi o primeiro negro a ser indicado para um tribunal superior do país (o TST), em 1998. Mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG), ele ingressou na magistratura, em 1979, como juiz do trabalho da 3ª Região (MG).

Casado pela segunda vez, Reis de Paula tem três filhas e cinco netos e é torcedor fanático do América mineiro. Atualmente, concilia as atribuições no tribunal trabalhista com o mandato de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro, porém, diz que deixará a vaga no CNJ assim que assumir a presidência do TST.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
G1 – Há um simbolismo no fato de um negro assumir pela primeira vez o comando do Tribunal Superior do Trabalho no mesmo momento em que o Supremo Tribunal Federal também é presidido por um magistrado negro?
Carlos Alberto Reis de Paula
 – É uma coincidência da história, mas é lógico que é um fato simbólico. Só se as pessoas não quiserem ler os fatos. Posso fazer várias leituras. Primeiro, posso olhar para os negros e dizer: é possível chegar lá à custa de trabalho individual, muito empenho e dedicação. Sempre que vou a algum lugar elegante, fico pensando: o negro é exceção. Quantos empresários negros existem no Brasil? Quantos homens de dinheiro e poder existem no país?
O fundamental é as pessoas tomarem consciência de que são racistas porque os fatos mostram isso. Espero que a minha gestão e a do Joaquim [Barbosa] mostrem que somos iguais aos demais e temos nossos valores."
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do TST
G1 – O sr. acredita que os negros estão conseguindo conquistar mais espaço?
Reis de Paula
 – O Brasil ainda não teve um presidente da República negro. Tenho quase certeza de que vão cobrar muito mais do Joaquim [Barbosa, presidente do Supremo] e de mim do que dos outros. Terão muito menos benevolência nas críticas conosco. Não me assusto com isso. Vou viver minha vida com normalidade. Não quero fazer nada de extraordinário. Quero apenas fazer as coisas ordinárias de forma extraordinária.

G1 – O sr. já foi alvo de racismo?
Reis de Paula 
– Na minha carreira, não, mas na minha vida, sim. Isso acontece, isso é o Brasil. Mas aí você ascende ao cargo de ministro e ninguém mais o discrimina. Mas eu já fui sujeito de racismo.

G1 – Apesar da ascensão de negros a cargos importantes na estrutura da República, a sociedade brasileira ainda é racista?
Reis de Paula 
– É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: uma questão cultural. E o pior é que a sociedade não toma consciência porque isso está no seu subconsciente. A sociedade é racista. O fundamental é as pessoas tomarem consciência de que são racistas porque os fatos mostram isso. Espero que a minha gestão e a do Joaquim [Barbosa] mostrem que somos iguais aos demais e temos nossos valores.

G1 – Mesmo defensor das cotas raciais para acesso ao ensino superior, o sr. é contra as cotas para ingresso no serviço público. Por quê?
Reis de Paula
 – Sustento que devemos habilitar todos, sobretudo os negros, para que possam entrar na universidade, se qualificar e concorrer em igualdade com os outros. Mas essa visão não é apenas para negros, e sim para todos os que são discriminados. Pode ser também para índios e portadores de deficiências físicas. A partir do momento em que eu busco isso, não preciso mais reservar cotas. Não posso admitir cota para magistrado, por exemplo. A meu ver, essa é uma visão simplista. O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social, é uma forma de reparar, mas não fazendo doações.
Pergunto: 44 horas semanais é uma jornada de trabalho pesada? São discursos, temas de passeata de rua. Não está nesse ponto a solução das questões trabalhistas, isso eu lhe garanto categoricamente. Acho razoável a jornada de 44 horas semanais. Eu, por exemplo, trabalho muito mais do que isso."
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do TST
G1 – Empresários reclamam do suposto excesso de benefícios dos trabalhadores brasileiros. Segundo eles, esses direitos encarecem a mão de obra e, consequentemente, os produtos fabricados no país. Na sua avaliação, há exageros nas leis trabalhistas no Brasil?
Reis de Paula
 – Há um exagero na leitura dos fatos. Em cima do salário dos empregados, há várias incidências de tributos postas pelo governo. O empregado é que sai caro ou o governo é que faz o empregado sair caro? A primeira pergunta que temos de responder é essa. Um empregado brasileiro não é mais caro do que um empregado estrangeiro. O estrangeiro custa muito mais caro em poder de compra. Eu não trabalho com valores nominais. Quero saber é o que ele [empregado] compra com um salário mínimo de R$ 678. Esse é o raciocínio.

G1 – Durante seu mandato, a presidente Dilma Rousseff implementou políticas pontuais de desoneração da folha de pagamentos, que beneficiaram cerca de 40 segmentos da economia. Na sua avaliação, o governo federal deveria promover uma desoneração mais ampla nos encargos trabalhistas para estimular a economia?
Reis de Paula 
– Não sou eu que vou pensar sobre administração macroeconômica. Todas essas alterações tiveram uma conotação econômica, não foi trabalhista. Acho que as questões trabalhistas teriam de ser analisadas em primeiro lugar pelos governos. Essas questões pontuais resolvem conjuntura, não resolvem estrutura.
G1 – Justiça do Trabalho, Ministério Público e governo federal deveriam trabalhar articulados para tentar erradicar os trabalhos escravo e infantil?
Reis de Paula
 – Esse é um dos vexames do país. O índice [de trabalho escravo e infantil] reduziu por causa da influência da OIT [Organização Internacional do Trabalho], mas o patamar ainda é alto. Não sou eu quem fala. Consulte o Ministério do Trabalho. A OIT trabalha com um termo que eu considero muito digno, que é o de "trabalho decente". Esse termo envolve não só a segurança no trabalho, mas também o trabalho valorizado, devidamente remunerado, e em condições dignas e humanas, o que afasta o trabalho escravo e infantil. Devemos despertar a nossa consciência.
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em seu gabinete no TST (Foto: Fabiano Costa / G1)O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em seu
gabinete no TST (Foto: Fabiano Costa / G1)
G1 – O sr. é a favor da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical?
Reis de Paula
 – Os sindicatos fazem muito charme com isso [a redução da jornada de trabalho], mas acho difícil passar no Congresso. Pergunto: 44 horas semanais é uma jornada de trabalho pesada? São discursos, temas de passeata de rua. Não está nesse ponto a solução das questões trabalhistas, isso eu lhe garanto categoricamente. Acho razoável a jornada de 44 horas semanais. Eu, por exemplo, trabalho muito mais do que isso.
G1 – O sr. pretende tomar alguma medida para acelerar a tramitação dos processos na Justiça trabalhista?
Reis de Paula
 – No Poder Judiciário, trabalhamos em cima de leis que não foram feitas por nós. Não sou legislador, não posso fazer nada contra a lei. Posso interpretá-la, de forma criativa, mas respeitando-a. Aí você me pergunta: demora? Demora. E por que demora? Porque a lei permite que demore. Eu sempre questiono: a quem interessa uma Justiça rápida no Brasil? Aos que não têm voz, costumo responder.
G1 – O sr. defende a regulamentação do direito de greve no serviço público?
Reis de Paula
 – A Constituição é de 5 de outubro de 1988. Ela já tem 24 anos. Direito de greve, para mim, decorre do trabalho. Vira e mexe, dizem: vamos regulamentar. Mas não passam de mobilizações. A vantagem de um direito sem regulamentação é que você faz o que quer. O problema é esse. A forma de descumprir a Constituição é se omitir.
G1 – Há carreiras públicas que estão extrapolando o direito de greve?
Reis de Paula
 – Os professores, por exemplo, têm direito de fazer greve, mas depois têm de compensar as aulas que não foram dadas. Por outro lado, o servidor público entra em greve e não compensa. Me conte um dia no Brasil que o Executivo tenha cortado o ponto de algum grevista ou servidor público.

G1 – O senhor vê restrições no meio jurídico aos magistrados da Justiça do Trabalho?
Reis de Paula
 – Quando eu estava na Faculdade de Direito da UFMG, dizia-se que a Justiça do Trabalho era uma justiça menor, de balcão de negócios. A verdade é que há maus olhares para a Justiça do Trabalho. O problema é que a Justiça do Trabalho não é conhecida. A sociedade não valoriza o trabalho. Se valorizasse, a Justiça do Trabalho seria extremamente valorizada no país. É um problema cultural.
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domingo, 20 de janeiro de 2013

Cruz e Souza - O Poeta do Desterro, de Sylvio Back | SESCTV


PLANOS DE AULA - LEI 10.639/03



Aberta as inscrições: Concurso de Plano de Aula Aplicando a lei 10.639/2003

inscrição-do-concurso

Concurso de Plano de Aula - Aplicando a lei 10.639/2003
Para participar siga as instruções no final desta página.

1 - Lei 10.639/2003

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1º A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3º (VETADO)
Art. 79-A. (VETADO)
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
- Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

Introdução
Segundo Adami (2007) em março de 2005 foram apresentados alguns pontos relacionados à implementação efetiva da lei, tais como: formação de professores e de outros profissionais da educação.
Entretanto, os professores, que em sua formação também não receberam preparo adequado para o ensino da cultura africana e suas reais influências para a formação da identidade do nosso país, entram em conflito quanto à melhor maneira de abordar essas temáticas na escola. Nesse sentido, este ponto pode ser um dos obstáculos apresentados pela lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, visto que a mesma não disciplina nem menciona em nenhum de seus artigos cursos de capacitação voltados à preparação de professores na área.

2 – DO OBJETIVO

2.1 O concurso será organizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra em parceria com a  Fundação Kellog através do Portal Geledés, website: www.geledes.org.br
2.2 O concurso tem por objetivo incentivar professores na aplicação da lei 10.639/2003 na elaboração de planos de aula, abrangendo o ensino básico e fundamental das escolas municipais, estaduais e particulares de todo o território brasileiro, promovendo e estimulando o ensino da cultura negra e sua diversidade em sala de aula.
2.3 As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/01/2013 a 30/07/2013. Os planos de aula deverão ser enviados para o emailportalgeledes@geledes.org.br através do mesmo e-mail utilizado na inscrição para o concurso no Portal Geledés. Todo material será previamente analisado e disponibilizado no Portal Geledés para ser utilizado por outros professores, agregando valor e promovendo a história da cultura negra em todo território nacional, através da troca de experiências.
2.4 A premiação do concurso será realizada através de uma Comissão Julgadora que irá avaliar todos os planos de aula e classificar o melhor de cada estado, incluindo o Distrito Federal. Os vinte e sete planos de aula são elegíveis à premiação, sendo que os três melhores serão vencedores.

3 – DO CONTEÚDO

3.1 O conteúdo dos planos de aula deve estar de acordo com a Lei 10.639/2003 que inclui a História da África e a participação da diáspora nos processos de construção da igualdade racial nas salas de aula.
O plano de aula deve abordar a cultura africana e sua diáspora. Abaixo algumas referências:
  • História da África
  • Diáspora africana
  • Direitos humanos
  • Violência Racial
  • Questões de gênero
  • Questões de raça
  • Diversidade cultural
  • Racismo
  • Quilombos e quilombolas
  • Líderes negros
  • Movimentos e pensadores
  • Patrimônio cultural
  • Escravidão
  • Educação
  • Bullying
3.2 O(A) professor(a) pode utilizar ou indicar qualquer material disponível na internet, como vídeos, áudio, imagens, arquivos em formato pdf, word, excel, power point, entre outros, desde que devidamente citada a fonte e desde que não sejam violados direitos intelectuais/autorais e de propriedade.
3.3 O Portal Geledés se reserva o direito de isenção sobre o material enviado. Todo e qualquer conteúdo, texto ou imagem, que violem a lei, a moral ou a ética são de inteira responsabilidade do autor.

4 – DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AULA

4.1 A elaboração do plano de aula deverá seguir o modelo do Anexo I a estas normas.
4.2 Cada professor(a) poderá concorrer com um ou mais planos de aula.
4.3 O preenchimento da autorização para divulgação do plano de aula deverá ser virtual, através do Portal Geledés, sendo respeitados os direitos autorais. Anexo II a estas normas.

5 - DA COMISSÃO JULGADORA

5.1 A Comissão Julgadora será composta por três professores definidos pelo Geledés Instituto da Mulher Negra.
5.2 A Comissão Julgadora tem por finalidade julgar e eleger um plano de aula para cada estado incluindo o Distrito Federal. Os vinte e sete planos de aula selecionados são elegíveis a classificação final, sendo eleitos os três melhores, que farão jus a premiação.
5.3 Para julgamento dos planos de aula serão observados os seguintes critérios:
a) apresentar os itens básicos do modelo em anexo;
b) adequação ao tema proposto;
c) criatividade, objetividade, metodologia, clareza de idéias e coerência em relação ao conteúdo.

6 – DOS PRAZOS E DA DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE AULA SELECIONADOS

 6.1 Os prazos para o concurso são:
a) inscrições e entrega dos planos de aula poderão ser enviados de 20/01/2013 a 30/07/2013;
b) início da análise a partir do dia 03/08/2013;
c) a divulgação dos vinte e sete planos de aula selecionados será realizada no dia 15/11/2013, através do Portal Geledés, Twitter e Facebook;
d) a divulgação da classificação dos três vencedores e a premiação serão realizadas no dia 20/11/2013, através Portal Geledés, Twitter e Facebook.

7 – DA PREMIAÇÃO

7.1 A premiação será de três Novos iPad’s Tela de Retina - 3G/16Gb para os três melhores planos de aula selecionados pela Comissão Julgadora.
Com o objetivo de ampliar a aplicação da lei 10.639/2003 e tendo em vista os benefícios gerados à sociedade, bem como os valores culturais, o Geledés Instituto da Mulher Negra entende que não se aplica o conceito de ranking (1º, 2º e 3º colocados) considerando que o esforço e empenho do(a)  professor(a) na elaboração dos planos de aula vencedores devem ser reconhecidos e não ranqueados.

8 – DOS DIREITOS DE IMAGEM

8.1 Ao se inscrever e participar deste concurso, automaticamente o(a) professor(a) está ciente da veiculação do seu plano de aula, autoriza e cede o direito de uso ao Geledés Instituto da Mulher Negra a utilizar sua(s) obra(s), direta ou indiretamente, de forma total ou parcial, em qualquer tipo de mídia ou veículo de comunicação, por prazo indeterminado, sendo respeitados os direitos autorais, a  propriedade intelectual e a integridade das informações.
8.2 O Geledés Instituto da Mulher Negra assume o compromisso de que as obras serão para seu uso único e exclusivo, sem fins lucrativos, com objetivo exclusivo de promover a aplicação da lei 10.639/2003. Entre os usos posteriores ao concurso estão: divulgação desta e das próximas edições; eventual publicação de livro e mostras e exposições fotográficas relativas ao concurso.
Sob nenhuma hipótese serão vinculados a este concurso campanhas ou ações que visam lucro, vendas de produtos, ou outras ações de caráter comercial, seja por parte dos selecionados, patrocinadores ou do Geledés Instituto da Mulher Negra.

9 – VALIDAR A INSCRIÇÃO

9.1 A participação no concurso implica na aceitação total das regras deste regulamento, conforme termo de aceite que deverá ser preenchido no momento da inscrição.

10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 A inscrição e participação são livres para qualquer professor(a) desde que observados os itens que regulamentam este concurso.
10.2 As decisões da Comissão Julgadora são inalteráveis.
10.3 Não serão aceitos planos de aula após a data estabelecida.
10.4 Os casos excepcionais, aqui não previstos, serão resolvidos diretamente pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e/ou pela Comissão Julgadora.

 ÀS NORMAS PARA O CONCURSO DE PLANO DE AULA:

M O D E L O   D E   P L A N O   D E   A U L A

Escola  __________________________________________________
Matéria _________________________ Turma/Série ______________
Cidade __________________________ Estado __________________
PROFESSOR(A): __________________________________________
COMPONENTE CURRICULAR: APLICANDO A LEI 10.639/2003

OBJETIVO: Por que ensinar? Estar estritamente articulado com os conteúdos.
CONTEÚDOS: O que será ensinado? Na atualidade o currículo envolve também as
atitudes e procedimentos, não só os fatos e conceitos.
METODOLOGIA: Como será ensinado?  Quais os encaminhamentos a serem solicitados
dos estudantes? Quais as técnicas e os recursos a serem que utilizados?
AVALIAÇÃO: Como o processo será acompanhado para verificar se os objetivos foram
alcançados e o conhecimento apreendido?
Quais os critérios de avaliação?
Esses critérios estão em sintonia com as Políticas de Educação?