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quinta-feira, 23 de agosto de 2012


Processo eleitoral do CNPC está aberto novamente, quem conseguiu se cadastrar parece ter de fazer de novo.
eu conferi todos os meus dados e cliquei em "finalizar cadastro" e depois disso recei a mensagem de que tudo foi um sucesso.
verifiquem como está o cadastro de vocês no linkhttp://cnpc.cultura.gov.br/login
peço a todos que façam esse procedimetno, inclusive aqueles que eu fiz a inscrição.

ARTHUR LEANDRO
Eleitorado
cnpc.cultura.gov.br
Sistema de Eleitorado CNPC

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL


A REDE AMAZÔNIA NEGRA NA MOBILIZAÇÃO, POR UM PROCESSO PARTICIPATIVO 

PREZADAS E PREZADOS,

AQUEM INTERESSAR TEMOS UM DOCUMENTO QUE SUBSIDIA AS COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS SOCIAIS E INDIVÍDUOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL. É SÓ ENVIAR UM E-MAIL PARA professorchiquinho@yahoo.com.br. E AQUI, PARTICULARMENTE, CONCLAMO O POVO NEGRO DA DIÁSPORA AFRICANA NA AMAZÔNIA - A NOSSA AMAZÔNIA NEGRA - EM SEUS DIVERSOS MOVIMENTOS ESTADUAIS E LOCAIS, COM DESTAQUE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AFRO-RURAIS NÃO QUILOMBOLAS; O POVO DAS ARTES E DA CULTURA EM GERAL, BEM COMO AOS COLETIVOS DIVERSOS DESSA DIÁSPORA, PARA PARTICIPAREM E AJUDAREM NA MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PARA SOCIALIZARMOS AO MÁXIMO.

Att.

Francisco das Chagas Silva (Prof. Chiquinho)
Conselheiro Titular do CNPIR
Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e do Ciclo Orçamentário do Governo Federal/CNPIR/SEPPIR
Rede Amazônia Negra – RAN
(69)9921 9642 / 9918 0506/ 92812071 / 3223 6592
 
http://pedrasnegrasro.blogspot.com/

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

APOIO AOS MAASAI

Caros amigos, 



Reis e príncipes do Oriente Médio estão prestes a forçar a remoção de mais de 48.000 pessoas de suas terras na Tanzânia, para dar lugar a um complexo de caça de animais financiado por empresas privadas. Entretanto, o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, já mostrou uma vez que pode impedir esses acordos se houver uma cobertura de mídia negativa. Clique para causar uma tempestade na mídia e pressionar o presidente Kikwete a vetar a desapropriação das terras e salvar o povo Maasai.


Sign the petition
A qualquer momento, uma grande empresa de caça de animais pode fechar um contrato que forçaria mais de 48.000 membros da famosa tribo africana Maasai a deixarem suas terras para dar lugar a reis e príncipes ricos do Oriente Médio, que desejam caçar leões e leopardos. Especialistas dizem que a aprovação do contrato pelo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, pode acontecer a qualquer momento. Mas se agirmos agora, poderemos impedir que o Serengeti seja sacrificado. 

Da última vez que essa empresa tirou o povo Maasai de suas terras para dar lugar aos caçadores ricos,muitas pessoas foram espancadas pela polícia, colocaram fogo em suas casas e o gado morreu de fome. Mas, logo em seguida, depois de um escândalo na mídia, o presidente mudou de opinião e devolveu a terra para os Maasai. Dessa vez, ainda não houve nenhum escândalo na mídia, mas se juntarmos nossas vozes agora, poderemos mudar isso e fazer com que Jakaya Kikwete impeça o acordo. 

Se 150.000 de nós assinarem a petição, os meios de comunicação na Tanzânia e em todo o mundo serão alertados e o presidente Kikwete receberá a mensagem necessária para repensar esse acordo funesto. Assine a petição agora e envie para todos: 


Os Maasai são pastores semi-nômades que viveram na Tanzânia e no Quênia, durante séculos, desempenhando um papel fundamental na preservação do delicado ecossistema ali presente. Mas para as famílias reais dos Emirados Árabes Unidos, eles são um obstáculo para seus luxuosos retiros de caça de animais. Um acordo para expulsar os Maasai, abrindo o caminho para os ricos caçadores estrangeiros é ruim não só para a vida selvagem, como também para as comunidades que serão destruídas. Enquanto o presidente Kikwete diz a elites locais que vender suas terras nesse acordo é algo bom para o desenvolvimento, a maioria das pessoas só quer manter suas terras, as quais podem ser desapropriadas pelo presidente por meio de um decreto. 

O presidente Kikwete sabe que esse acordo seria prejudicial para o turismo da Tanzânia – uma fonte importante de renda nacional – e, portanto, está tentando escondê-lo do público. Em 2009, uma tentativa de desapropriação de terra semelhante para os reis e príncipes, executada pela mesma empresa que está tentando angariar as terras agora, gerou uma cobertura mundial da mídia e a situação foi revertida. Sabemos que a pressão pode funcionar se conseguirmos criar o mesmo nível de atenção agora. 

Uma petição assinada por milhares de pessoas pode forçar todos os principais escritórios de agências de notícias globais na África Oriental e na Tanzânia a trazer esse negócio polêmico à tona. Assine agora para exigir que Kikwete impeça esse negócio


Representantes da comunidade Maasai apelaram hoje com urgência para a Avaaz pedindo que soássemos o alarme global para salvar a terra deles. Diversas vezes, a impressionante resposta desta incrível comunidade transforma causas aparentemente perdidas em legados que duram uma vida. Vamos proteger o povo Maasai e deixar a fauna para os turistas que queiram levar do Serengeti apenas fotografias e não os cadáveres de animais. 

Com esperança e determinação, 

Sam, Meredith, Luis, Aldine, Diego, Ricken e toda a equipe da Avaaz 


Mais informações (em inglês): 

The Guardian: “O turismo é a nossa maldição”

News Internationalist Magazine: “Maasai sendo caçados”

Sociedade dos Povos Ameaçados: Relatório sobre a remoção dos Maasai oriundos de Loliondo

FEMACT: Relatório feito por 16 pesquisadores de direiots humanos e mídia sobre a violência em Loliondo

Vozes de Loliondo: Curta-metragem da vila de Loliondo sobre o impacto da remoção nos Maasai

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

UMA AÇÃO IMPORTANTE DO CNPIR, "COM CAMÉLIAS"


 "entregar moção pela aprovação do Projeto de Lei 180, definindo 50% das vagas em universidades públicas para negros, indígenas e estudantes de escolas públicas". E a Rede Amazônia Negra - ,RAN esteve presente, conforme a foto com o Prof. CHIQUINHO, próximo ao Presidente do Senado, José Sarney.
cnpir na Sala de Reuniões da Presidência do Senado
Vamos então a matéria publicada pelo Senado:

"Com camélias, militantes agradecem o comprometimento de Sarney e pede pela aprovação de novo projeto de cotas.


Acompanhados pelo o senador Paulo Paim (PT/RS), representantes do Conselho Nacional de Políticas para a Igualdade Racial, da presidência da República, vieram ao presidente José Sarney para pedir apoio e entregar moção pela aprovação do Projeto de Lei 180, definindo 50% das vagas em universidades públicas para negros, indígenas e estudantes de escolas públicas. 

Repetindo gesto dos abolicionistas, o jovem Sergio José Custódio, representante do Movimento dos Sem Universidade (MSU), entregou a Sarney buquê de camélias. Assim, em nome de todos, agradecia o comprometimento do presidente do Senado com a causa dos negros e com aprovação pretendida agora. "Comigo vocês não precisam ter qualquer preocupação. Sou eterno defensor das cotas e da luta do movimento negro", disse o presidente, lembrando que ser de sua autoria o primeiro projeto para as cotas. Foi então interrompido pelo senador Paim: "E o projeto dele é muito mais avançado do que esse que será votado agora". Sarney então relembrou que seu projeto previa, inclusive, reserva de cotas em todos os concursos públicos. 

As falas de vários dos líderes presentes repetiram os agradecimentos ao presidente Sarney por sua longa "militância" no parlamento em defesa da causa dos negros, destacando a criação da Fundação Palmares quando exercia a Presidência da Republica. Os líderes pediram também pela rápida tramitação do projeto oficializando o Hino da Negritude, que tramita na Câmara. 

Sarney, que teve sua fala interrompida várias vezes por aplausos, garantiu apoio e comprometimento com os dois projetos. "O que tenho feito nos meus 56 anos de parlamento", disse. Ao fim do encontro, durante 15 minutos postou-se para fotos coletivas e individuais com os presentes."
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 



Senado aprova PLC das cotas para
ingresso em universidades federais

Foto: Valdemir Barreto - Agência Senado

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi o único que reprovou a iniciativa, que distribuirá as vagas respeitando a proporcionalidade étnico-racial de cada estado

A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas federais foi aprovada pelo Plenário do Senado na noite desta terça-feira (8). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.

Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A política de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publicação.

A medida foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que informou que, de cada dez alunos do país, apenas um estuda em escola privada. Ou seja, o projeto beneficiaria a ampla maioria dos estudantes brasileiros. A senadora Ana Rita (PT-ES) também saiu em defesa da proposta, garantindo que o projeto faz "justiça social com a maioria da população brasileira".

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou os Estados Unidos como exemplo bem-sucedido da política de cotas nas universidades. Ele disse que o país, que era extremamente racista em um passado próximo, após adotar a política de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil é preciso adotar ações afirmativas para assegurar oportunidade a todos.

Perda de autonomia
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reprovou a iniciativa sob o argumento de que "impõe camisa de força" a todas as universidades federais brasileiras, ao ferir sua autonomia de gestão. Além disso, argumentou o senador, para que o ensino superior seja de qualidade, é preciso adotar um critério de proficiência, ou seja, que os alunos que ingressem na instituição tenham notas altas.

Outra crítica do senador ao projeto é a exigência de que as vagas para cotas raciais, por exemplo, sejam proporcionais ao contingente de negros ou índios existentes no estado onde se localiza a instituição de ensino.

Aloysio Nunes observou que um negro inscrito em uma universidade de Santa Catarina disputaria um número menor de vagas do que outro estudante, também negro, mas inscrito em uma instituição da Bahia. Aloysio Nunes foi o único senador a votar contrariamente ao projeto em Plenário.

* Com informações do Portal do Senado - Agência Senado


sábado, 4 de agosto de 2012




Prezados,
Encaminhamos cópia do Diário Oficial da União, por meio do qual foi publicada Resolução da Comissão Organizadora Nacional, que estabelece normas complementares ao processo eleitoral para a renovação dos membros dos Colegiados Setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas, permitindo que o comprovante de residência dos eleitores e candidatos inscritos nas respectivas áreas possam ser apresentados na forma prevista na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, em anexo. Isso significa que para se cadastrarem como candidatos e eleitores os circenses e indígenas poderão substituir o comprovante de residências por uma declaração de próprio punho, informando um domicílio e a unidade da federação (Estado ou Distrito federal) respectivamente.
Dessa forma a Comissão espera facilitar a participação dos setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas no processo eleitoral de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Atenciosamente,
João Roberto Costa do Nascimento
Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural
Presidente da Comissão Organizadora Nacional
 (61) 2024-2361

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Quilombolas têm chance de se fortalecer com Chamada Pública da SEPPIR

Secretaria disponibiliza R$ 1,2 milhão para projetos voltados para consolidação institucional e desenvolvimento local das comunidades e de suas lideranças


A SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para projetos de instituições privadas, sem fins lucrativos, voltados para a capacitação de lideranças quilombolas, com foco no fortalecimento institucional e desenvolvimento local. Os convênios serão firmados com a SEPPIR depois da seleção das propostas, que ocorrerá através da Chamada Pública 002/2012, aberta a partir desta sexta-feira (27). Atualmente, 1.834 comunidades, certificadas e / ou tituladas, são oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal.

Com o objetivo de apoiar efetivamente as iniciativas que contribuam para o empoderamento e autonomia da população quilombolas, os critérios de pontuação (item X do Edital) foram elaborados de maneira a garantir a priorização das propostas apresentadas pelas próprias organizações representativas deste segmento populacional ou por proponentes que demonstrem ter familiaridade com o universo quilombola, tanto de trabalho in loco quanto acadêmico (de produção de conhecimento para construção de políticas públicas); e que incluam em suas equipes executoras pessoas das comunidades quilombolas a serem atendidas. As propostas poderão ter orçamento entre R$ 120 mil e R$ 200 mil, voltados para gastos de custeio (capacitação, formação, incentivo, dentre outros).

"Esta é a segunda chamada pública da SEPPIR voltada para Povos e Comunidades Tradicionais em 2012. A primeira, já na fase final do processo de seleção, contemplou os povos tradicionais de matriz africana. Mesmo reconhecendo a fragilidade dos públicos tradicionais para a utilização da plataforma SICONV, consideramos que o edital público ainda é o instrumental mais justo para o acolhimento das propostas. Neste momento, a Secretaria Geral da Presidência da República coordena um esforço governamental para o estabelecimento do novo marco regulatório das transferências de recursos para as organizações da sociedade civil. A SEPPIR deu a sua contribuição no processo de discussão, lembrando a necessidade de se pensar como garantir que esses segmentos populacionais, vulnerabilizados e invisibilizados historicamente, possam também protagonizar o acesso aos recursos públicos, sem ficar reféns de intermediários", afirma a secretária de Políticas das Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio.


Programa Brasil Quilombola (PBQ)
A Chamada Pública é uma das ações da SEPPIR no contexto do Programa Brasil Quilombola (PBQ), lançado em 2004 para consolidar os marcos da política de Estado para os territórios quilombolas. O PBQ teve sua institucionalização ampliada com a publicação do Decreto 6261, de 2007, que agrupa as ações voltadas às comunidades em quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

"A SEPPIR busca com a Chamada estimular as atividades produtivas das comunidades quilombolas e fortalecer seu diálogo com as instituições do Estado e outras, além de fomentar a sua capacidade de controle social", destaca a diretora de programas Bárbara Oliveira Souza.

Já existem muitos empreendimentos quilombolas consolidados, e outros em fase inicial e/ou intermediária, com destaque para o arroz quilombola do Sul, a banana orgânica de São Paulo, os produtos de castanha-do-Pará, o artesanato de Pernambuco, entre outras comunidades.


Por que quilombos precisam de assistência diferenciada?
A secretária para comunidades tradicionais da SEPPIR chama atenção para as especificidades culturais, sociais e econômicas desses grupos e a necessidade de estratégias focadas. "As políticas universais, em geral, não chegam aos quilombos. Não é à toa que 76% das famílias quilombolas inscritas no CAD Único têm perfil de extrema pobreza. O processo histórico de invisibilidade é determinante na dificuldade de acessar as políticas públicas. Por isso, é fundamental construir estratégias afirmativas para diálogo com gestores e definição de orçamento. Esse olhar específico é o que assegura, muitas vezes, esse acesso", exemplifica Silvany.

As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida . Localizam-se em 25 estados da federação, sendo a maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco. Os únicos estados que não registram ocorrências destas comunidades são o Acre e Roraima.

Coordenação da Assessoria de Comunicação da SEPPIR
Juci Machado - (61) 2025-7040 / 9127-8708
Jornalistas
Carmen Lustosa - (61) 2025-7148
Fernanda Lopes - (61) 2025-7041 / 9922-3606
Sandro Lobo - (61) 2025-7038 / 9667-5135