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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Dilma assina decreto que garante terra a quilombolas ameaçados por fazendeiros


A presidenta Dilma Rousseff assinou semana passada decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, na região norte de Minas Gerais.
Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. “É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.
Parlamentares petistas comemoraram a assinatura do decreto, considerada uma vitória histórica. A situação da comunidade Brejo dos Crioulos é um caso emblemático acompanhado, inclusive, por entidades de direitos humanos que atuam em âmbito internacional, como a Fian, rede que luta pela promoção do direito à alimentação e está presente em 60 países.
Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), o decreto poderá, finalmente, assegurar os direitos da comunidade, que há mais de uma década enfrenta a violência de fazendeiros da região. “São mais de 500 famílias que vêm lutando há muito tempo para terem paz e segurança nas suas próprias terras e vêm enfrentando pistoleiros, despejos judiciais e todo o tipo de adversidade. O decreto desencadeia uma segunda fase da luta, que é o acesso à assistência técnica, à energia elétrica e a outros serviços que garantam a qualidade de vida no campo”, afirmou o deputado mineiro.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também celebrou a assinatura do decreto, mas lembrou que ainda há muitas comunidades com processos pendentes de reconhecimento de territórios.
“Temos que parabenizar os quilombolas e a presidenta Dilma, porque esta é uma vitória histórica, que ajuda a mobilizar cada vez mais a luta em todo o Brasil. Porém, existem mais de três mil comunidades com os processos de reconhecimento ou titulação pendentes, número que tende a aumentar”, ponderou Luiz Alberto.
O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entrou em vigor na sexta-feira (30).



 Petistas destacam importância do Bolsa Verde para Amazônia
Os deputados Sibá Machado (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA)destacaram a importância da nova iniciativa do governo federal que visa a combater a pobreza extrema na Região Norte do País. O “Bolsa Verde”, lançado na quarta-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, em Manaus (AM), vai pagar a partir de outubro R$ 100 por mês a famílias que vivem em áreas de reserva e florestas nacionais. A ação é mais uma das medidas do “Plano Brasil Sem Miséria”, cuja meta principal é tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.
O deputado Sibá Machado defendeu que os governos da região sigam o exemplo do governo Dilma e ampliem a renda dos cidadãos de baixa renda.
“Desde 1999, o governo do Acre dispõe de um programa que complementa a renda das famílias mais pobres do estado, principalmente as que vivem na floresta e nas reservas extrativistas. Agora, com o lançamento do Bolsa Verde, esperamos que outros estados da região adotem programas semelhantes”, disse.
Preservação – Para o deputado Zé Geraldo, o novo programa do governo federal vai contribuir para a fixação das famílias no campo e a preservação do meio ambiente. “Essa é uma medida concreta que dá condições para a fixação do homem no campo, além de reforçar um modelo de desenvolvimento sustentável que beneficia as populações ribeirinhas e permite aos agricultores familiares produzirem sem derrubar a floresta”, defendeu.
No lançamento da medida, a presidenta Dilma explicou que o programa Brasil sem Miséria está sendo expandido: “Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência”. As mulheres da região também receberão qualificação, segundo Dilma.