Prof. CHIQUINHO
Fonte: Rafael Vargas - via e-mail.
terça-feira, 30 de julho de 2013
“A Diversidade Humana em uma Cultura de Paz: Entre o Preconceito e a Violência Disseminando a Cultura de Paz entre os Povos”
Prof. CHIQUINHO
Fonte: Rafael Vargas - via e-mail.
domingo, 28 de julho de 2013
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS QUILOMBOLAS - SEPPIR
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| Ministra Luiza Bairros e sua Secretária Silvany |
SEPPIR, em sua Secretaria SECOMT, faz valer a política iniciada com o Programa Brasil Quilombola. Mostra que a tradicionalidade não está centralizada apenas nas demandas dos povos de matriz africana, em sua raiz urbano-periférica, e contínuo espiritual (espiritualidade, "religiosidade"), com este lançamento de políticas para as comunidades quilombolas do Brasil.
Esperamos que os quilombos do Vale do Guaporé não sejam esquecidos.
sábado, 27 de julho de 2013
FONTE:quinta-feira, 25 de julho de 2013
AMAZÔNIA ENCENA NA RUA - SOCIALIZANDO MATÉRIA IMPORTANTE DO BOLETIM RRN/MinC
RONDÔNIA
Porto Velho tem circuito do "Amazônia Encena Na Rua" na EFMM
O Imaginário e o Sesc realizam a partir de terça-feira (23) em Porto Velho o maior festival de artes de rua do Brasil: Amazônia Encena na Rua. Artistas de oito estados participam da VI edição do festival em Rondônia. O evento reúne até o dia 28 de julho na Arena Madeira Mamoré da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no Centro da capital, manifestação de teatro, circo, dança, oficinas e debates. A abertura oficial ocorre às 19h na Arena da Estrada de Ferro.O Festival é realizado pelo O Imaginário com co-realização do Sesc, Fecomércio e patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Esta já é a segunda edição que o Sesc Rondônia participa como co-realizador. O presidente da Fecomércio-Sesc-Senac, Raniery Coelho, aposta na grandiosidade do evento. "Este festival é a cara do Sesc, a parceria deve continuar, a comunidade rondoniense precisa intercambiar culturas, precisamos migrar conhecimentos e o Amazônia Encena na Rua é um projeto ideal para praticarmos isso", ressalta.
Os 19 espetáculos que vão compor a programação são peças de grupos de vários estados brasileiros como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Distrito Federal e Rondônia.
De acordo com o organizador e idealizador do evento, Chicão Santos, em 2012, mais de 50 mil pessoas de diversas regiões do país assistiram aos espetáculos.
Oficinas e debates
No período de 24 a 26 de julho, entre 9h e 12h, na Beira do Rio Madeira, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, serão realizadas oficinas gratuitas com as temáticas: técnicas circenses, introdução à mímica corporal dramática e oficina brincante. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.
No ciclo de debates o Festival traz em discussão: o teatro, o público e a cidade, dividido em três temas: "Políticas Públicas e as Artes Públicas", "Encontro em redes: organização, estrutura, desafios e intercâmbios" e "Teatro de Grupos – relatos de experiências". Os debates ocorrem de 24 a 26 de julho das 15h às 17h, na Beira do Rio Madeira, na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
FONTE: MATÉRIA DO BOLETIM ELETRÔNICO REGIONAL NORTE - RRN/MinC
OFICINA DO SNC CHEGA A BOA VISTA
Ministério da Cultura oferece oficinas de capacitação para gestores de Municípios no estado do Pará que já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura
A oficina visa oferecer informações sobre o Sistema Nacional de Cultura - SNC, subsidiando os entes federados que possuem Acordo de Cooperação, através de agentes culturais capacitados, a estruturarem os sistemas de cultura nos seus respectivos âmbitos de competência. O envolvimento desses atores é essencial para que o Ministério da Cultura alcance a Meta 01 do Plano Nacional de Cultura, a ser obtida em 2020: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados.
Além disso, a atividade materializa compromisso assumido pelo Ministério da Cultura, conforme previsto na Cláusula Sexta, inciso I, alínea "C", dos Acordos de Cooperação Federativa para a implementação do SNC, no sentido de "apoiar a criação, a implementação e o desenvolvimento dos Sistemas Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura".
Os municípios deverão arcar com as despesas de translado, alimentação e hospedagem dos participantes e as oficinas têm duração de três dias.
Maiores detalhes através do (91) 3073-4151.
Oficinas de Implementação de Sistemas de Cultura para gestores de Municípios que já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura.
Dias 21,22,23 de agosto - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão ( CAEC)Rua: 19 S/Nº Praça Josè Pinto da Luz, Antiga Feira Zé da Guia - Conceição do Araguaia-Pa. Total de inscrição: 40 participantes.
Dias 03,04,05 setembro - Sede da Representação Regional Norte Minc - Av. governador José Malcher,474, próximo a Benjamin Constant. Total de inscrição: 40 participantes
Texto: Alberdan Batista – Chefe Substituto da RRN.
Fonte: Boletim Eletrônico Regional Norte - RRN/MinC
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Exibir mensagem completaquarta-feira, 24 de julho de 2013
Parecer da Comissão DH da Câmara sobre o PL 7447, que trata dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
"Envio, para conhecimento, o Parecer da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o PL que dá direitos aos Povos e Comunidades Tradicionais. Veja que o parecer da Comissão rejeita o projeto com todas as alegações dos ruralistas. Segue em anexo, e um trecho abaixo."
PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA
POR E-MAIL, DIA 24/07/2013:
"O referido inciso pode gerar dupla interpretação, pois ao incluir a expressão "reconhecimento e consolidação dos direitos" induz à auto
aplicabilidade da norma, o que viola o principio constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa; VIII - ao proporcionar a participação dos povos e comunidades tradicionais nos processos decisórios relacionados a seus direitos e interesses. Esse direito não é proporcionado aos eventuais terceiros que possam ser atingidos pelo reconhecimento das terras. (g) o artigo 6º busca direcionar as políticas
públicas para os povos e comunidades tradicionais, sendo prejudicial na medida em que:
aplicabilidade da norma, o que viola o principio constitucional do devido processo legal, contraditório e ampla defesa; VIII - ao proporcionar a participação dos povos e comunidades tradicionais nos processos decisórios relacionados a seus direitos e interesses. Esse direito não é proporcionado aos eventuais terceiros que possam ser atingidos pelo reconhecimento das terras. (g) o artigo 6º busca direcionar as políticas
públicas para os povos e comunidades tradicionais, sendo prejudicial na medida em que:
garante os territórios das comunidades tradicionais, soluciona conflitos demarcatórios, reconhece a auto definição dos povos e comunidades tradicionais, dentre outros. Ressalta-se que a identificação e delimitação das terras pela "auto identificação" dos povos e comunidades, ferem o marco temporal estabelecido na Constituição Federal, conforme decisão da PET 3388-R e discussão na ADI 3239, ambas do STF"
terça-feira, 23 de julho de 2013
VAMOS À CONFERÊNCIA???
O MOCAMBO CULTURAL, A REDE AMAZÔNIA NEGRA - RAN, OS QUILOMBOS DO GUAPORÉ, OS TERREIROS DE RONDÔNIA, A ARATRAMA VÃO À CONFERÊNCIA. VAMOS ????
sexta-feira, 19 de julho de 2013
sábado, 6 de julho de 2013
Texto coletivo apresentado pela Makota Valdina na abertura da Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Povos tradicionais de Matriz Africana
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Buscando uma estratégia para o diálogo sobre as políticas públicas para o segmento da população negra conhecido no Brasil como “afro-religiosos”, remetemos ao decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, cujas definições e objetivos respondem às pautas colocadas pelas lideranças dos chamados “terreiros”.
O artigo 3º, inciso I, do referido Decreto define como Povos e Comunidades Tradicionais os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Em todo território tradicional, incluindo os chamados “terreiros” ou “roças”, são vivenciados valores civilizatórios e tradições, incluindo a relação com o sagrado, mas não somente. Esse reducionismo das práticas tradicionais de matriz africana apenas a “religião”, nega a real dimensão histórica e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil, e, ainda nos coloca diante de uma armadilha, a do Estado Laico, que na prática ainda está longe de ser real, mas o É quando está em “risco” a hegemonia cultural eurocêntrica no país. Ademais, concordamos plenamente que o Estado deve SER LAICO, para toda e qualquer manifestação religiosa, garantindo sua liberdade de existir, mas não promovendo - a. Entretanto, é dever do Estado promover e valorizar as diversas tradições que formam o país.
Assim sendo, no processo de elaboração do I Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no diálogo que mantivemos com o governo e outras lideranças de matriz africana, desde dezembro de 2011, algumas expressões e conceitos foram se materializando e estão presentes no documento. Seguem algumas:
- Povos Tradicionais de Matriz Africana – referindo ao conjunto dos povos africanos para cá transladados, e às suas diversas variações e denominações originárias dos processos históricos diferenciados em cada parte do país, na relação com o meio ambiente e com os povos locais;
- Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - Territórios ou Casas Tradicionais – constituídos pelos africanos e sua descendência no Brasil, no processo de insurgência e resistência ao escravismo e ao racismo, a partir da cosmovisão e ancestralidade africanas, e da relação desta com as populações locais e com o meio ambiente. Representam o contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade.
- Autoridades Tradicionais de Matriz Africana – são os mais velhos, investidos da autoridade que a ancestralidade lhes confere;
- Lideranças Tradicionais de Matriz Africana – demais lideranças constituídas dentro da hierarquia própria das casas tradicionais;
- Intolerância Religiosa – expressão que não dá conta do grau de violência que incide sobre os territórios e tradições de matriz africana. Esta violência constitui a face mais perversa do racismo, por ser a negação de qualquer valoração positiva às tradições africanas, daí serem demonizadas e / ou reduzidas em sua dimensão real. Tolerância não é o que queremos, exigimos sim respeito, dignidade e liberdade para SER e EXISTIR;
- Expressões Culturais de Matriz Africana – Trata-se das muitas manifestações culturais originárias das matrizes africanas trazidas para o Brasil: reizado, congada, moçambique, capoeira, maracatu, afoxé, blocos afro, dança afro, etc.
Makota Valdina
- Durante a abertura da Plenária Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, etapa preparatória para a III CONAPIR.
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