Pedras Negras: Nós construímos a união no Colegiado de Culturas Afro-brasileiras

Entre 13 e 15 de dezembro os delegados estaduais que foram escolhidos representantes da sociedade civil para o Fórum Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras se reuniram no Hotel Saint. Peter, em Brasília. O fórum avaliou o processo de escolha de representantes, discutiu diretrizes das políticas culturais públicas e elegeu os representantes da sociedade civil para o Colegiado de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC/ MinC.

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem como atribuição propor a formulação de políticas públicas que incentivem a articulação e o debate para a realização de atividades culturais no país. Isto se dá através da atuação conjunta da esfera pública (governo) e a sociedade civil, que traz consigo representantes de cada área de atuação cultural, que contribuirão com dados a respeito do potencial e das carências de suas respectivas áreas de atuação.

Esta participação, inclusive, tem como objetivo garantir a perenidade de tais ações, para que não sejam descontinuadas com as mudanças na administração pública.

A atuação conjunta destes dois personagens (governo e sociedade civil) se dá através dos colegiados setoriais, que são compostos por representantes de cada uma das áreas de atuação cultural, distribuídos entre membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Cada um possui delegados que são eleitos em fóruns estaduais, até chegar aos delegados que representarão os segmentos culturais em um patamar nacional.

A grande maioria dos delegados estaduais das Culturas Afro-brasileiras veio de Comunidades de Povos Tradicionais de Matrizes Africanas que já se conheciam de outros fóruns de discussão, o que facilitou bastante a interação do grupo e coesão na definição de metodologias e propostas.

Sociedade Civil reverteu a metodologia.

A coordenação dos trabalhos apresentou a metodologia proposta pelo MinC, metodologia de eleição em duas etapas,

escolher conselheiros para representação de cada região presente; e
escolher representantes por área de atuação.

Na avaliação dos membros do fórum, essa metodologia incentivava uma disputa que poderia criar rivalidades e fragmentar o grupo, e revertendo o processo apresentado MinC, o fórum avaliou que seria melhor buscarmos o consenso em rodas de conversas, ou seja, utilizar a metodologia da característica das culturas tradicionais afro-brasileiras para chegar a um resultado que agradasse a todos os membros da comunidade. Também se avaliou que nas regiões haviam delegados de todas as áreas de atuação cultural, e que se manteria o equilíbrio entre as quatro regionais representadas, garantindo a titularidade aos dois delgados da região sul e distribuindo as treze vagas restantes entre as outras três regionais, ficando : 5 conselheiros para a região norte, e 4 para as regiões nordeste e sudeste.

A primeira constatação dos membros do fórum foi a ausência de representação dos estados da região Centro-Oeste, e do Distrito Federal, e também de grupos culturais importantes para a identidade étnico-racial afro-brasileira, pois não havia a representação da cultura quilombola, da capoeira, do hip-hop, entre outras ausências sentidas. E quando o representante da Fundação Cultural Palmares, Alexandre Reis, assumiu a condução dos trabalhos na mesa, foi consensual afirmar novamente o que o grupo já vinha dizendo desde o início do processo, e o grupo disse ao representante do governo que o processo de inscrição e votação de delegados estaduais que o Ministério da Cultura adotou foi excludente e que o resultado dessa exclusão se via na ausencia de uma região inteira e de vários agentes das culturas afro-brasileiras que não conseguiram vencer a exclusão digital, e esta crítica partiu de todas as delegações presentes.

Depois de muita conversa e ponderação, o Primeiro Colegiado de Culturas Afro-brasileiras foi aclamado pelo Fórum Nacional de Culturas Afro-brasilerias com a seguinte composição:

Titulares

Nordeste

AL MARIA NEIDE MARTINS

BA LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS

BA EDVALDO PENA DA SILVA

PE MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA

Sudeste

MG ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA

RJ MARCIA DORIA PEREIRA

SP JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO

SP PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Norte

PA ONEIDE MONTEIRO RODRIGUES

PA ARTHUR LEANDRO

PA ELIZABETH LEITE PANTOJA

PA JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA

RO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Sul

RS VALMIR FERREIRA MARTINS

RS ELZA VIEIRA DA ROSA

Suplentes

AL CLAUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES

AL RODRIGO APARECIDO PETINATI

AL GILSON LIMA DA SILVA

BA MARIA LÚCIA GÓES BRITO

PA ALEX LEOVAN OLIVEIRA FERREIRA

PA EMANUELL DE NAZARÉ DOS SANTOS SOUZA

RJ FLAVIO HONORIO DA COSTA

RJ JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS

SP SANDRA REGINA CAMPOS

SP RAD ASSIS BRASIL UGARTE

Depois da aclamação, os conselheiros tomaram posse e realizaram a primeira reunião do Colegiado, e decidiram que a representação no CNPC será exercida por:

Titular Arthur Leandro (Táta Kinamboji) - PA; e

Suplente Paulo César Oliveira (Pai Paulo) – SP

Pai Paulo (suplente) e Táta Kinamboji (titular) foram os escolhidos pra representar a setorial no CNPC.

E numa demonstração de união em torno de um Colegiado forte, o Fórum encerrou as atividades fazendo os tambores soarem, com coco de umbigada e samba de roda, samba que continuou numa roda animada debaixo de uma árvore na esquina do hotel.