PLANO FUTURO: Direitos Humanos são debatidos em encontro estadual

Debater os Direitos Humanos no Estado de Rondônia como princípios norteadores das políticas públicas é o objetivo do I Encontro Estadual de Direitos Humanos que teve inicio na quarta-feira (28), no Hotel Rondon na capital.

A iniciativa do Encontro é da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) que, através do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, é responsável por promover, articular e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas de direitos humanos. O evento visa fortalecer o diálogo, ampliar as discussões e aprimorar o conhecimento de representantes dos órgãos governamentais e da sociedade civil, bem como toda a rede de atuação das questões voltadas aos Direitos Humanos, como os Cras, Creas e secretarias municipais de Assistência Social. Durante a solenidade de abertura, o secretário adjunto estadual de Assistência Social, Márcio Felix, que na ocasião representou o governador Confúcio Moura, falou sobre as ações do Plano FutuRO, que completa um ano na execução de projetos alinhados a política de Direitos Humanos através de três eixos prioritários: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. “Quinze mil famílias estão sendo beneficiadas pelo Bolsa FutuRO, que é o programa estadual de transferência de renda que complementa o Bolsa Família para as famílias que estão na extrema pobreza”, destaca Márcio Felix. “A prioridade na gestão do governador Confúcio Moura é o desenvolvimento social, e para isso, desejamos que as discussões levantadas neste I Encontro Estadual sejam proveitosas e que este espaço democrático possa contribuir para ampliar o entendimento sobre as Políticas de Direitos Humanos”, finaliza Felix. Várias autoridades das instituições e movimentos sociais que atuam diretamente com a questão dos Direitos Humanos compareceram na solenidade de abertura do encontro como o líder Indígena de etnia Paiter Suruí, Almir Suruí que destacou a importância deste momento histórico para o avanço do Estado nas questões dos Direitos Humanos. “Este espaço de debate é também para pensarmos na questão do desenvolvimento justo na Amazônia e no reconhecimento dos Direitos Humanos das populações tradicionais que aqui vivem”, frisa Almir Suruí.   Representando a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, participou da abertura, Igor Martini, que é o coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos. “Através do Programa de Proteção, a Presidência da Republica afirma o compromisso para efetivar a luta de direitos humanos no país”, destaca Igor Martini, que diz ainda, que no Estado de Rondônia existem oito casos de pessoas que estão inclusas no programa de proteção, ou seja, pessoas que atuam na defesa dos Direitos Humanos e estão sendo ameaçadas. O encontro segue até essa quinta-feira (29) e conta com uma vasta programação de debates e palestras com várias temáticas que envolvem as questões dos Direitos Humanos, entre elas a exploração sexual de crianças e adolescentes; erradicação do trabalho infantil; justiça e direitos humanos no sistema prisional; segurança pública e promoção da igualdade racial. Participaram da solenidade de abertura do encontro Carmelita Domingues, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infanti; Maria da Penha, secretária de Estado de Promoção da Paz; Antônio Reis, secretário de estado adjunto da Sesdec; Fernando Oliveira, secretário de estado da Sejus; Paulo Lérmen, promotor de justiça do Ministério Público; Márcio Pacheco, Díacomo da Arquidiocese de Porto Velho e Francisco Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, além de representantes de vários movimentos sociais do Estado de Rondônia.  Texto: Luana Lopes – Assessoria Seas

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social