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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Conselho curador da Fundação Cultural Palmares

O Conselho Curador é um órgão colegiado da Fundação Cultural Palmares e tem por objetivo:
·         formular propostas e opinar sobre questões relevantes para a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra na sociedade brasileira;
·         zelar pela Fundação Cultural Palmares, seu patrimônio e cumprimento dos seus objetivos;
·         aprovar proposta da Diretoria Colegiada no tocante a definição de prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da Fundação, sua implementação e divulgação;
·         propor ao Ministério da Cultura os critérios, prioridades e procedimentos para a aprovação de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem relacionados ao cumprimento das finalidades da Palmares;
·         apreciar e aprovar a Proposta Orçamentária da Fundação, as solicitações de créditos suplementares e de outros recursos;
·         aprovar o Relatório Anual de Atividades da Palmares e a respectiva execução orçamentária, manifestando-se sobre a regularidade dos atos de gestão financeira e patrimonial;
·         apreciar propostas referentes a alterações do Estatuto e do Regimento Interno da Fundação, ouvida a Diretoria Colegiada, que se manifestará por parecer conclusivo;
·         opinar sobre a participação da Fundação em organismos de natureza assemelhada, nacionais e internacionais, bem assim propor essa participação;
·         elaborar e aprovar o seu regimento interno; e
·         apreciar os demais assuntos que lhe sejam submetidos.
É composto por 12 (doze) membros, sendo 2 (dois) membros natos e 10 (dez) membros nomeados pelo Ministro de Estado da Cultura, para um mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução.
Membros natos
Ana de Hollanda - Ministra da Cultura
Eloi Ferreira de Araujo - Presidente da Fundação Cultural Palmares 
Representantes ministeriais
Andréia Ingrid Michele do Nascimento – Ministério da Ciência e Tecnologia
Carlos Hugo Suarez Sampaio – Ministério da Justiça
Maria Auxiliadora Lopes – Ministério da Educação
Representante da comunidade indígena
Mariano Justino Marcos Terena
Representantes da comunidade afro-brasileira
Dom Gílio Felício
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
Oriel Rodrigues Moraes
Valdina Oliveira Pinto
Francisca Xavier Queiroz de Jesus

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