"Agenda da igualdade racial e PPA é tema de apresentação no Encontro da SEPPIR com lideranças do Norte do país
Data: 17/11/2014
A atual Agenda da Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais é composta por 27 Programas do Plano Plurianual
O representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Aloysio Guapindaia, falou na última quinta-feira (13) sobre os princípios norteadores do Plano Plurianual (PPA) e as agendas transversais que dão visibilidade aos compromissos do Governo Federal com os públicos mais vulneráveis. Segundo o gestor, a atual Agenda da Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais é composta por 27 Programas do PPA.
“É importante que todos percebam a dimensão dessa Agenda, que objetiva garantir direitos e promover a autonomia e o fortalecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, e reduzir as desigualdades raciais e étnicas”, afirmou Guapindaia.
Sobre os desafios para o próximo PPA (2016-2019), o gestor do MPOG citou o fortalecimento do seu caráter estratégico, da dimensão territorial, da articulação federativa do planejamento, da articulação do PPA com planos setoriais e o fortalecimento do processo de participação social no planejamento. “A ideia é trazer para o próximo PPA as proposições oriundas dos espaços de participação e controle social, de maneira a fortalecer e garantir a realização das demandas e compromissos firmados”, explicou.
Guapindaia foi um dos expositores do II Diálogo da SEPPIR-PR com a Região Norte, realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), em Palmas-TO, entre os dias 11 e 13 de novembro. A atividade fooi organizada com o objetivo de dar aos participantes um retorno sobre as demandas colocadas na primeira edição da ação em 2013, bem como informar o que foi implementado pelo órgão no período. Participaram do evento lideranças do movimento negro, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, mulheres e juventude negra, acadêmicos, gestores e gestoras de políticas de promoção da igualdade racial.
Ao final do encontro, os representantes da sociedade civil se reuniram em grupos de trabalho para discutir diretrizes e propostas para o PPA 2016 – 2019, as quais foram sistematizadas e apresentadas em documento.
Histórico
Em maio de 2013, a SEPPIR/PR realizou, em Belém-PA, o evento “Diálogo com a Região Norte”, que teve como objetivo apresentar as políticas e ações do órgão da Presidência da República para representantes de organizações da sociedade civil e gestores de organismos de Promoção da Igualdade Racial do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atividade teve a participação de lideranças dos sete estados da região e de diferentes segmentos do movimento negro, que debateram e expuseram questões de interesse local, reivindicações e sugestões.
O encontro possibilitou a identificação e atualização de demandas do Norte na agenda de promoção da igualdade racial, o estabelecimento de um diálogo mais próximo com as organizações da sociedade civil e com os gestores e gestoras de PIR da região."/
FONTE/LINK DA MATÉRIA ORIGINAL:
www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/11/agenda-da-igualdade-racial-e-ppa-e-tema-de-apresentacao-no-encontro-da-seppir-com-liderancas-do-norte-do-pais-1
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