O COLETIVO DE ARTISTAS E ARTICULADORES AFRODESCENDENTES - MOCAMBO CULTURAL - COM OS HAITIANOS EM PORTO VELHO

O MOCAMBO CULTURAL ESTÁ COM UM TRABALHO DE VIVÊNCIA, SOCIABILIDADE, E AMIZADE COM UM PEQUENO GRUPO DE HAITIANOS, EM PORTO VELHO, E LOGO QUE SAIR DO PAPEL O PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM ARTES - ESCULTURAS DE TEMÁTICA AFRICANA -, ESTES SERÃO INSERIDOS. 

MOCAMBO CULTURAL NO AFRO XXI

Cidadania Em Salvador,

Afro XXI aprofunda debate sobre cidadania e

luta do povo negro

Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendente reúne representações governamentais, da sociedade civil e parlamentares de diversos países

Salvador foi sede de uma série de atividades que vão aprofundar o debate sobre a cidadania e a luta pelos direitos do povo negro.

OBJETIVO

Segundo a organização do evento, o objetivo é promover a reflexão sobre a história e a situação dos afrodescendentes nas regiões participantes – países africanos, ibérico-americanos, sul-americanos e caribenhos –, bem como avaliar os avanços alcançados pelas comunidades negras naquelas regiões e as novas contradições que deles decorrem.

O encontro tem como resultado uma declaração que deverá indicar uma agenda de mobilizações para os próximos anos que promovam a inclusão, sob todos os aspectos, dos milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes em todo o mundo.

COOPERAÇÃO

A Afro XXI aconteceeu dez anos depois da da 3ª Conferência da ONU contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em setembro de 2001. A Declaração de Durban – um plano de ação da comunidade internacional para combater o racismo –, apresentou à época uma agenda inovadora e direcionada ao combate de todas as formas de racismo e de discriminação racial.

O relatório oficial sobre as discussões ocorridas nos dois dias de Afro XXI foi feito pelo diretor adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Niky Fabiancic, que ressaltou a necessidade de implementação de políticas públicas para a comunidade afro, que representa cerca de 20 a 30% da população total do planeta.

Chefes de Estado, inclusive a Presidente Dilma Rousseff, se fizeram presentes no encontro os presidentes de outros três países: Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; José Mojica, do Uruguai; e Alpha Condé, da república da Guiné.

Mesas redondas discutiram políticas para as populações afrodescendentes

A criação de um Fundo Internacional de Desenvolvimento Econômico para as populações afrodescendentes, voltado exclusivamente para ações de educação e cultura, é o ponto principal da Carta de Salvador, documento elaborado pelos participantes do Encontro do Ano Internacional dos Afrodescendentes - Afro XXI.

Além da criação do Fundo, que teria os recursos compartilhados entre os países membros, a implantação de um Fórum Permanente de interlocução entre os governos e a comunidade afrodescendente dos países da diáspora, dentro da estrutura da Organização das Nações Unidas - ONU, também faz parte das demandas que serão apresentadas para os governantes dos países que participaram do Afro XXI.

“Esses são alguns dos itens da nossa pauta, mas nossa principal reivindicação é que as declarações e intenções aqui firmadas, e as que foram tratadas em Durban, há 10 anos, saiam do papel e se transformem em ações concretas, para que possamos celebrar, em um futuro breve, a verdadeira igualdade racial”, declara Epsy Campbell, representante da sociedade civil da Costa Rica, especialista em desenvolvimento social, equidade e participação política das mulheres e dos negros.

A mortalidade da população negra foi um dos pontos que mais chamou atenção entre os participantes do encontro. Foi percebida a semelhança de dados e em todos os países se confirmou que a população negra tem um ciclo de vida menor e é a que menos tem acesso a saúde pública.

A presidente Dilma Roussef e outros 14 chefes de Estado dos países ibero-americanos participantes do Afro XXI receberam representantes da sociedade civil e os relatores das mesas redondas para que fossem acrescentados os dados na “Declaração de Salvador”, o novo protocolo de intenções entre os governantes para estabelecer ações de combate ao racismo e promoção da igualdade.

Os adeptos das religiões de matriz africana também apresentaram suas denúncias, ao afirmarem que é internacional a tentativa de criminalizar os seus rituais religiosos. “Os países devem ser Estados Laicos, mas tem a obrigação de garantir ao indivíduo o seu direito magno de professar a sua fé”, declara Antônio Castañeda, Babalawo, presidente da Associação Cultural Yorubá de Cuba.

COMITÊ AFRO-AMAZÔNICO DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO DE PORTO ALEGRE

O FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO DE PORTO ALEGRE SERÁ UMA ETAPA PREPARATÓRIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA O RIO+20, ONDE A CÚPULA DOS POVOS APRESENTARÃO SUAS PROPOSTAS PARA A CÚPULA DOS CHEFES DE ESTADOS. E O MOCAMBO CULTURAL COM A REDE AMAZÔNIA NEGRA PROPÕE UMA ARTICULAÇÃO DE TODAS AS REDES, ENTIDADES OU MOVIMENTOS DOS DIVERSOS COLETIVOS NEGROS DA REGIÃO NORTE PARA TIRAREM UM COMITÊ FACILITADOR DESTE SETORIAL EM NOSSA REGIÃO. ONDE SE SITAM REPRESENTADOS COMUNIDADES TRADICIONAIS ( POVOS DE TERREIROS E QUILOMBOLAS), AFRORRURAIS (NÃO QUILOMBOLAS), ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, INTELECTUAIS, JUVENTUDE, MULHERES, E DE TODAS AS BANDEIRAS DO POVO NEGRO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO OU GERAÇÃO DE RENDA, ENFIM.

SITE DO COMITÊ GERAL - COMITÊ DE PORTO ALEGRE PARA INSCRIÇÕES DE TRABALHOS, ATIVIDADES AUTGESTIONÁRIAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS:www.fstematico2012.org.br

CONTATOS DO GRUPO DE ARTICULAÇÃO DO COMITÊ FACILITADOR AFRO-AMAZÔNICO PARA O FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO DE PORTO ALEGRE E RIO+20 - RIO DE JANEIRO (MOCAMBO CULTURAL):

LUZILEIDE SILVA:

Celular (69) 9972 5296

E-mail: noaro7@hotmail.com

mocambocultural@myspace.com

Secretaria Executiva de Articulação do Mocambo Cultural

Prof. Chiquinho:

Celular (69) 9921 9642 / 9281 2071

E-mail: professorchiquinho@yahoo.com.br

mocambocultural@gmail.com

Secretaria do Coletivo de Artistas do Mocambo Cultural

SITE DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO DE PORTO ALEGRE

ATENÇÃO!!!
VISITEM O SITE DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO E FAÇAM SUAS INSCRIÇÕES.

TANTO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, QUANTO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU ATIVISMO SOCIAL: www.fstematico2012.org.br

DIREITO A TERRA
A CONAQ, Movimento Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, esteve presente no AFRO XXI e em uma das mesas, fez a inserção do tema:  Reconhecimento dos Territórios Quilombolas. O representante do movimento, falou sobre o número de comunidades reconhecidas pela CONAQ, que é superior a cinco mil, já o Governo brasileiro reconhece a existência de três mil e quinhentas comunidades remanescente de quilombos no país, número explicado pela lentidão do Estado, em identificar e responder às demandas. Mas, de fato, apena duzentas comunidades tiveram a regularização de suas terras e colocaram a mão no título de propriedade, falou o representante.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira 30.11.2011 o Projeto de Lei 1836.11, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que altera normas para a concessão de propriedade aos remanescentes de comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras. Esse tema é atualmente regulamentado por um decreto (4.887.03) e por normas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na construção do Decreto 4887.2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.

Dilma assina decreto que garante terra a quilombolas ameaçados por fazendeiros

A presidenta Dilma Rousseff assinou semana passada decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, na região norte de Minas Gerais.

Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. “É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.

Parlamentares petistas comemoraram a assinatura do decreto, considerada uma vitória histórica. A situação da comunidade Brejo dos Crioulos é um caso emblemático acompanhado, inclusive, por entidades de direitos humanos que atuam em âmbito internacional, como a Fian, rede que luta pela promoção do direito à alimentação e está presente em 60 países.

Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), o decreto poderá, finalmente, assegurar os direitos da comunidade, que há mais de uma década enfrenta a violência de fazendeiros da região. “São mais de 500 famílias que vêm lutando há muito tempo para terem paz e segurança nas suas próprias terras e vêm enfrentando pistoleiros, despejos judiciais e todo o tipo de adversidade. O decreto desencadeia uma segunda fase da luta, que é o acesso à assistência técnica, à energia elétrica e a outros serviços que garantam a qualidade de vida no campo”, afirmou o deputado mineiro.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também celebrou a assinatura do decreto, mas lembrou que ainda há muitas comunidades com processos pendentes de reconhecimento de territórios.

“Temos que parabenizar os quilombolas e a presidenta Dilma, porque esta é uma vitória histórica, que ajuda a mobilizar cada vez mais a luta em todo o Brasil. Porém, existem mais de três mil comunidades com os processos de reconhecimento ou titulação pendentes, número que tende a aumentar”, ponderou Luiz Alberto.

O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entrou em vigor na sexta-feira (30).

 Petistas destacam importância do Bolsa Verde para Amazônia

Os deputados Sibá Machado (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA)destacaram a importância da nova iniciativa do governo federal que visa a combater a pobreza extrema na Região Norte do País. O “Bolsa Verde”, lançado na quarta-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, em Manaus (AM), vai pagar a partir de outubro R$ 100 por mês a famílias que vivem em áreas de reserva e florestas nacionais. A ação é mais uma das medidas do “Plano Brasil Sem Miséria”, cuja meta principal é tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.
O deputado Sibá Machado defendeu que os governos da região sigam o exemplo do governo Dilma e ampliem a renda dos cidadãos de baixa renda.
“Desde 1999, o governo do Acre dispõe de um programa que complementa a renda das famílias mais pobres do estado, principalmente as que vivem na floresta e nas reservas extrativistas. Agora, com o lançamento do Bolsa Verde, esperamos que outros estados da região adotem programas semelhantes”, disse.
Preservação – Para o deputado Zé Geraldo, o novo programa do governo federal vai contribuir para a fixação das famílias no campo e a preservação do meio ambiente. “Essa é uma medida concreta que dá condições para a fixação do homem no campo, além de reforçar um modelo de desenvolvimento sustentável que beneficia as populações ribeirinhas e permite aos agricultores familiares produzirem sem derrubar a floresta”, defendeu.
No lançamento da medida, a presidenta Dilma explicou que o programa Brasil sem Miséria está sendo expandido: “Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência”. As mulheres da região também receberão qualificação, segundo Dilma.

Arte Negra é apoiada por edital da Seppir

Data: 05/09/2011

Propostas devem ser inseridas no Siconv até 05 de outubro, para seleção de iniciativas que poderão contar com suporte de até R$ 300 mil

Sete Ventos - um monólogo sobre o universo feminino negro

As artes negras são o foco da chamada pública nº 03/2011 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O Edital selecionará projetos da sociedade civil, cujo objetivo seja a divulgação de aspectos da cultura negra através do teatro, dança, vídeo, cinema, entre outras linguagens artísticas.

As propostas deverão ser inseridas até 05 de outubro de 2011, no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, pelo portal www.convenios.gov.br, junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110058 - Chamada Pública.

O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Seppir-PR. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 03/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje (05/09).

A realização da chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para a Igualdade Racial da Lei Orçamentária Anual (LOA-2011). A finalidade é fazer com que a produção sócio-cultural e artística, voltada para a afirmação da diversidade e a promoção da igualdade racial, chegue ao conhecimento do grande público brasileiro.
Entende-se por Artes Negras “um conjunto de atividades concebidas e executadas por coletivos artísticos compostos majoritariamente por pessoas negras, que tenham como fulcro estético elementos relacionados à cultura afro-brasileira e/ou às questões sócio-políticas ligadas à experiência da população negra dentro e fora do Brasil”.

 

Coordenação de Comunicação SEPPIR